Lei de autoria de Caravina declara Utilidade Pública a Associação Comunitária de Ivinhema

Foi sancionada nesta quarta-feira (30) a Lei nº 6.401/2025, de autoria do deputado estadual Caravina, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Cultural Itapoã, com sede e foro no município de Ivinhema.

A publicação consta no Diário Oficial nº 11.819, de 5 de maio de 2025, e reconhece a relevância das atividades desenvolvidas pela entidade, que atua na promoção da cultura e do fortalecimento comunitário no município. A partir da nova classificação jurídica, a associação passa a ter acesso facilitado a convênios com o poder público e pode receber recursos estaduais para ampliar seus projetos e ações sociais.

Segundo Caravina, a oficialização como utilidade pública representa o reconhecimento ao trabalho voluntário e à atuação social da associação junto à população de Ivinhema.

A Associação Comunitária Itapoã é uma entidade sem fins lucrativos e de direito privado, com histórico de atividades voltadas à inclusão social, formação cultural e ações colaborativas no município.

A lei já está em vigor desde sua publicação.